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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:02
Paciente terá tratamento custeado pelo Estado
Na petição inicial, a autora internada em virtude de uma pneumonia, informou que necessita dos procedimentos médicos necessários para seu restabelecimento
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13
Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população
No local seria construído um terminal rodoviário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:05
Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT
A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:33
Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ rejeitou recurso em que a empresa cubana e duas distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 18:33
Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:39
Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral
Testemunhas relataram que encontraram grampos e cabelos na comida. Além disso, a água, que só chegava na hora do almoço, continha muito cloro, causando azia e dor de estômago
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:39
Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro
Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:39
Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM
Por ser considerado tecnicamente primário, conforme determina a lei penal vigente, teve a pena reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:18
Site de compras coletivas vende até "disque-médico"
O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:14
Um exemplo de Gestão
Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:38
A autora postulou no Tribunal de Justiça o aumento do valor da indenização.
Conforme fiscalização realizada após o acidente, foi constatada falha técnica na estrutura
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11
Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical
Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:49
JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso
A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores contratados pelos entes da administração pública direta e indireta, há mais de cinco anos continuados anteriores a 05/10/1988
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:13
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
A mera repercussão indireta sobre o direito de propriedade não é suficiente para caracterizar a competência absoluta
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Depósito de entulho em área irregular estaria causando transtornos à população do entorno, provocando danos ambientais significativos e servindo de depósito irregular de lixo, com grande risco de contaminação por doenças
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44
Entidade sindical só tem isenção de custas e depósito recursal em execução fiscal
A confederação sustentava que estaria dispensada do depósito, por ser uma entidade sindical de grau superior
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário
Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Ministra defere prisão domiciliar a advogada
A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas
